PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

On novembro 11th, 2011, posted in: Noticias e Artigos by Comentários desativados em PIRATARIA É RÉPLICA OU NÃO?

 

Em perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento.
 
Tratava-se de um diálogo – quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a outra sob “pressões argumentativas”, pôs-se a afirmar, peremptoriamente, que “pirataria era uma coisa, e réplica, outra”.
 
Ora, com a alma aflita pela curiosidade – mesmo ciente de que o direcionamento não me dizia, aparentemente, respeito, indaguei qual então seria a diferença.  
 
Respondeu-me com vivacidade: “É que PIRATARIA é aquele produto [2] copiado da China, sem qualidade e que tem o preço baixo”. E completou, “é o descartável”. “Já a RÉPLICA, não. É a ‘reprodução igual’ [3] do produto, sendo seu valor quase igual ao do original de tão perfeito que é (…)”.
 
Entendi perfeitamente, através desta explanação, o que no senso comum significa a “diferença” entre os institutos. Contudo, instala-se um vazio intelectual quando vislumbrada – a teoria vox populi (voz popular) -,  sustentada numa  hipotética defesa  entre o lícito e o ilícito, o bem contra o mal, aquele bom e ruim, e finalmente, a pirataria e a réplica.
 
 No fim das contas, o cômico se aveludou, transformando uma simples prosa [4] mineira num excessivo e trágico mar de boa insônia filosófica.
 
 
 Fernanda Silva. Advogada – Silva Filho Marcas e Patentes.
 

[1] “Causo” é comumente utilizado nas Minas Gerais para se referir aos casos ocorridos. Diz-se que são casos que só mineiro entende…
[2]  O produto que se referia era jóia, mais precisamente, da marca H.STERN.  
[3] Talvez tenha querido me convencer, juridicamente falando, da reprodução total do design da jóia, cujo registro é conferido através de desenho industrial.
[4] Conversinha, “cunversa”, bate-papo, colóquio informal…